Embora não integre a Administração Pública, todas as instituições que forma o Sistema Faemg Senar - Faemg, Senar, Inaes e Sindicatos dos Produtores Rurais - devem observar as diretrizes deste guia, bem como os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade e as restrições da legislação eleitoral.
Este guia estabelece diretrizes para a atuação das equipes de cerimonial e comunicação durante o período eleitoral de 2026, visando à adequada condução das atividades institucionais, à prevenção de irregularidades e à redução de riscos jurídicos, eleitorais e reputacionais.
